PCES e Procon-ES apreendem 3 mil litros de saneantes e suspendem marcas por irregularidades

Publicado em 16/04/2025 às 08:52

Compartilhe

WhatsApp Image 2025-04-14 at 16.38.41

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta segunda-feira (14) uma operação em parceria com o Procon-ES e com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para combater fraudes na fabricação de produtos saneantes. A ação foi realizada nos municípios de Cariacica e Vila Velha.

Durante a operação, dois tanques usados na produção de cloro foram interditados. A fabricação e a comercialização de cloro e água sanitária das marcas Lavve e Qsuper foram suspensas após análises apontarem que os produtos apresentavam poder saneante inferior ao informado nos rótulos — o que configura fraude contra o consumidor. Mais de três mil litros de produtos irregulares foram apreendidos.

Segundo o delegado Eduardo amani, titular da Decon, a investigação começou a partir de denúncias recebidas pela Comissão da Ales. “Consumidores relataram que a água sanitária parecia ter cheiro mais fraco do que o normal. Coletamos amostras de seis marcas e as encaminhamos ao Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen)”, explicou.

Das seis marcas analisadas, duas apresentaram irregularidades: a concentração de hipoclorito de sódio — principal agente desinfetante — estava abaixo do informado. “Identificamos que os fabricantes estavam utilizando menos substância ativa do que o declarado nos rótulos. Fizemos mais duas análises para confirmar, e os resultados foram consistentes. Em alguns casos, a diferença chegava a 30% abaixo do mínimo exigido”, detalhou amani.

O delegado também alertou para os riscos à saúde pública. “Esses produtos estavam sendo utilizados na limpeza de escolas, condomínios e até hospitais. Inclusive, uma das empresas investigadas tentava se credenciar para fornecer a hospitais, o que motivou a ação conjunta com o Procon-ES”, afirmou.

Foi determinado o recolhimento de todos os lotes das marcas envolvidas, não apenas os analisados. “Há indícios de que toda a produção esteja comprometida. Se isso for confirmado, os produtos poderão ser destruídos ou readequados conforme a legislação”, acrescentou amani.

Os responsáveis responderão por crime de venda de produto impróprio para consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, com pena de dois a cinco anos de reclusão. “Já existe laudo técnico que comprova a tentativa de enganar o consumidor. As investigações continuam, e os envolvidos serão responsabilizados”, reforçou o delegado.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que a suspensão da fabricação e do fornecimento dos produtos está prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pelo Decreto Federal nº 2.181/97. “Essas são medidas cautelares aplicadas em casos de infração grave, com risco à saúde e aos direitos dos consumidores”, disse.

Ela também destacou que outras sanções istrativas podem ser aplicadas, como multas e até a interdição definitiva das empresas. “Foi lavrado auto de infração, e as empresas responderão a processo istrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório”, completou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Polícia Civil

Veja também

Capa

Novos conselheiros são empossados no Conselho Municipal de Saúde de Domingos Martins

Santa Jazz 2024 (3)

Contagem regressiva: Santa Jazz começa na sexta (13) com lendas internacionais do jazz, boa gastronomia, cervejas artesanais e vinhos especiais

corpo_48747_Alcantaro-FilhoLucasSCosta

Café capixaba poderá ser tema nas salas de aula da rede estadual

_raf8150

Juventude do Brics debate desafios do mercado de trabalho e da inteligência artificial

{BED5D6EE-C5AA-ADBC-AA8D-CC8AACE40BED}

Escola de Alfredo Chaves é a única finalista do Estado na Olimpíada Nacional de Restauração de Ecossistemas

capa

Obras em rodovia entre a sede de Domingos Martins e Melgaço podem iniciar a partir de agosto

18619

Crédito rural no Espírito Santo cresce 23,6% e atinge R$ 8,1 bilhões na safra 2024/2025

HQF_3627_Original

O Governo do Estado promove o lançamento oficial da Feira dos Municípios 2025