PCES e Procon-ES apreendem 3 mil litros de saneantes e suspendem marcas por irregularidades

Publicado em 16/04/2025 às 08:52

Compartilhe

WhatsApp Image 2025-04-14 at 16.38.41

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta segunda-feira (14) uma operação em parceria com o Procon-ES e com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para combater fraudes na fabricação de produtos saneantes. A ação foi realizada nos municípios de Cariacica e Vila Velha.

Durante a operação, dois tanques usados na produção de cloro foram interditados. A fabricação e a comercialização de cloro e água sanitária das marcas Lavve e Qsuper foram suspensas após análises apontarem que os produtos apresentavam poder saneante inferior ao informado nos rótulos — o que configura fraude contra o consumidor. Mais de três mil litros de produtos irregulares foram apreendidos.

Segundo o delegado Eduardo amani, titular da Decon, a investigação começou a partir de denúncias recebidas pela Comissão da Ales. “Consumidores relataram que a água sanitária parecia ter cheiro mais fraco do que o normal. Coletamos amostras de seis marcas e as encaminhamos ao Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen)”, explicou.

Das seis marcas analisadas, duas apresentaram irregularidades: a concentração de hipoclorito de sódio — principal agente desinfetante — estava abaixo do informado. “Identificamos que os fabricantes estavam utilizando menos substância ativa do que o declarado nos rótulos. Fizemos mais duas análises para confirmar, e os resultados foram consistentes. Em alguns casos, a diferença chegava a 30% abaixo do mínimo exigido”, detalhou amani.

O delegado também alertou para os riscos à saúde pública. “Esses produtos estavam sendo utilizados na limpeza de escolas, condomínios e até hospitais. Inclusive, uma das empresas investigadas tentava se credenciar para fornecer a hospitais, o que motivou a ação conjunta com o Procon-ES”, afirmou.

Foi determinado o recolhimento de todos os lotes das marcas envolvidas, não apenas os analisados. “Há indícios de que toda a produção esteja comprometida. Se isso for confirmado, os produtos poderão ser destruídos ou readequados conforme a legislação”, acrescentou amani.

Os responsáveis responderão por crime de venda de produto impróprio para consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, com pena de dois a cinco anos de reclusão. “Já existe laudo técnico que comprova a tentativa de enganar o consumidor. As investigações continuam, e os envolvidos serão responsabilizados”, reforçou o delegado.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que a suspensão da fabricação e do fornecimento dos produtos está prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pelo Decreto Federal nº 2.181/97. “Essas são medidas cautelares aplicadas em casos de infração grave, com risco à saúde e aos direitos dos consumidores”, disse.

Ela também destacou que outras sanções istrativas podem ser aplicadas, como multas e até a interdição definitiva das empresas. “Foi lavrado auto de infração, e as empresas responderão a processo istrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório”, completou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Polícia Civil

Veja também

pma entrega viaturas

Polícia Ambiental promove ação educativa e entrega novas viaturas

PMMF

Prefeitura de Marechal Floriano alerta população sobre golpe de títulos de dívidas protestados

futebol infantil

Domingos Martins recebe neste domingo torneio de futebol infantil

PMAE

Sesa realiza oficina para implementação do Programa Mais o a Especialistas (PMAE)

azeite-de-oliva

Governo alerta para marcas de azeite de oliva impróprias para consumo

drones agrículas

Uso de drones agrícolas cresce no Brasil após regulamentação

Lutadores capixabas

Lutadores do Espírito Santo buscam títulos no Brasileiro de Wrestling U15

Waste water treatment ponds from industrial plants

ARSP abre Consulta Pública sobre reajuste das tarifas de água e esgoto da Cesan